Minc perde R$ 237 milhões de fundo

Corte foi nas emendas parlamentares para área artística, mecanismo que teve escândalo revelado no fim do ano

23 de fevereiro de 2011 | 0h 00

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

O Congresso Nacional cortou anteontem R$ 237 milhões em emendas parlamentares para o Ministério da Cultura, o que reduz drasticamente as verbas destinadas ao setor este ano no País (no total, as emendas vetadas em todo o governo federal somam R$ 1,86 bilhão).

Denise Andrade/Divulgação-5/7/2010
Instituto Tomie Ohtake. Reforço nas verbas de galeria não deve vir mais

Grande parte das emendas cortadas está agrupada em rubricas vagas, como "fomento a projetos de arte e cultura", sem a especificação de quais seriam esses projetos. Poucas tinham destino certo, mas essas devem comprometer planos de instituições e programas importantes pelo País. É o caso, por exemplo, de três emendas do deputado William Woo (PPS-SP), que destinariam R$ 900 mil para o Instituto Manabu Mabe, R$ 200 mil para o Instituto Tomie Ohtake e R$ 100 mil para o Museu Brasileiro de Escultura. Esse dinheiro não chegará mais.

O Ministério da Cultura esteve no centro de um escândalo no ano passado, quando o Estado revelou que diversas emendas parlamentares para a área artística, na verdade, foram destinadas a entidades fantasmas. O relator das emendas, Gim Argello, foi envolvido na destinação irregular de recursos e renunciou ao posto. A deputada Luciana Costa (PR-SP), que naquela ocasião também destinou recursos a entidade que os repassou a terceiros, tinha duas novas emendas sugeridas para o MinC, no total de R$ 1,5 milhão.

Os cortes atingiram situação e oposição indistintamente. O deputado Sarney Filho (PV-MA), filho do presidente do Senado, José Sarney, teve cortada uma emenda de R$ 2,7 milhões para "fomento a projetos de arte e cultura no Estado do Maranhão" .

O maior valor cortado foi de R$ 5 milhões, proposto para um plano de "preservação de bens culturais de natureza material" da Mitra Arquidiocesana de São Paulo, pelo deputado suplente José Carlos Stangarlini, do PSDB de São Paulo (autor do projeto que institui o Ensino Religioso como disciplina regular nas escolas públicas de São Paulo).

Outra instituição que vai sofrer um choque em seus projetos para o ano é a União Nacional de Estudantes (UNE). Caiu uma emenda de R$ 650 mil que tinha sido apresentada pelo deputado Osmar Júnior, do PC do B do Piauí. A Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) viu cair uma emenda de R$ 100 mil de Jilmar Tato (PT-SP).

O ex-candidato a vice-presidente da República, deputado Índio da Costa (DEM-RJ) teve cortada emenda que destinaria R$ 850 mil para atividades audiovisuais do Instituto Cultural Cidade Viva, no Rio. Marisa Serrano (PSDB-MS) teve cortadas emendas para Corumbá, Eldorado e Porto Murtinho, um total de R$ 1,650 milhão.

Fernando Gabeira (PV-RJ), já sem mandato, propôs R$ 1 milhão para a recuperação do Cine Teatro Vitória (Resende, RJ), e R$ 200 mil para o Museu Casa do Pontal. Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, propôs quatro emendas para São Paulo e Distrito Federal, no total de R$ 1,3 milhão. Bancadas sem partido de Minas, Rio e Mato Grosso propuseram emendas de R$ 76 milhões.

O Ministério da Cultura informou que ainda aguarda decisão sobre novos cortes para saber qual será sua estratégia de ação em 2011. Segundo ponderou o MinC, só após o Ministério do Planejamento e a presidência editarem o decreto com o contingenciamento global do orçamento é que seria possível saber o que será feito. Por enquanto, o ministério está em compasso de espera. O ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciaram a disposição de reduzir as despesas em R$ 50 bilhões. O decreto com a programação orçamentária, em que constaria o bloqueio, poderia ser anunciado ainda ontem.

MINC PODERÁ DAR CANO EM 660 JOVENS E 190 PONTOS DE CULTURA DE TODO O PAÍ

Do site da ABD Nacional
Pasta enrola escolas públicas, pontos de cultura e estudantes selecionados
em editais há 19 meses e não credita os recursos devidos nas contas dos
premiados

O Ministério da Cultura (MinC) não sabe o que dizer a 660 jovens de todo o
país selecionados nos editais Agente Escola Viva e Agente Cultura Viva 2009.
Desde quando os resultados destes certames foram publicados no Diário
Oficial da União (DOU) a pasta da Cultura tem dado avisos desencontrados às
instituições que inscreveram projetos posteriormente aprovados nos
concursos. Escolas públicas e Pontos de Cultura esperam receber, há quase
dois anos, R$ 6.909.600,00 que o ministério ficou de repassar no primeiro
semestre de 2010.

Escola Viva

O primeiro edital publicado foi o do Prêmio Agente Escola Viva, no dia 14 de
julho de 2009. "Há um ano e sete meses que nós estamos na expectativa",
revela Sandra Medeiros, ex-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental
e Médio Antônio Coelho Dantas, de Nova Palmeira, município localizado no
Seridó Paraibano e distante 237 Km da capital, João Pessoa.

O objeto do edital é conceder 300 bolsas de R$ 380,00 dentro de um pacote de
R$ 43.680,00 que será dividido entre pontos de cultura e escolas parceiras.
Esses recursos garantirão, além dos valores das bolsas destinadas aos
estudantes da rede pública, um prêmio de R$ 5.000,00 para cada
professor-coordenador das iniciativas ganhadoras. Os pontos ficam com R$
10.00,00. As escolas com R$ 15.000,00. Tudo isso, é claro, se os recursos
forem repassados pelo ministério.

Em Nova Palmeira o dinheiro do edital está sendo aguardado para custear um
projeto de educomunicação elaborado pelo Ponto de Cultura Culturarte. "É uma
iniciativa pioneira na região do Seridó. Vamos publicar sete edições de um
jornal impresso", revela Sandra Medeiros. A criação do jornal será precedida
por uma oficina de três meses onde os beneficiários terão a oportunidade de
conhecer as redações dos jornais paraibanos, as oficinas gráficas e
faculdades de comunicação da Paraíba.

Cultura Viva

O Prêmio Agente Cultura Viva teve o edital lançado dois meses após o Agente
Escola Viva. O resultado final foi publicado no DOU em oito de março de
2010. Nesse caso os beneficiários tiveram a mesma dor de cabeça..

A objeto deste edital é destinar R$ 28.240,00 para 90 iniciativas de pontos
de cultura que envolvam jovens em ações de protagonismo social em suas
comunidades. Cada ponto de cultura recebe R$ 10.000,00. Os jovens, que devem
ter entre 15 e 29 anos, ficam com R$ 18.240,00 divididos em 12 parcelas de
R$ 380,00.

"O Agente Cultura Viva dá um auxílio financeiro a quatro jovens que atuam em
ações sociais na comunidade. O ponto de cultura é o responsável pela gestão
do projeto aprovado", explica Luís Cavalcanti Neto, membro da Comissão
Executiva de Pontos de Cultura da Paraíba.

Os atrasos nos repasses do MinC haviam sido explicados em nota no site do
Programa Cultura Viva, em dezembro de 2010, e o ministério afirmou que
honraria os compromissos.

No início deste mês, um novo comunicado foi encaminhado aos e-mails dos
pontos com orientações para o remanejamento de bolsistas. Tudo parecia
caminhar bem, até que o pontista Luís Neto ligou para Brasília para
solicitar mais informações. Por telefone ele foi informado que o MinC só irá
pagar os prêmios do exercício financeiro de 2010. Os de 2009 estão sem data
definida.

"A Secretaria de Cidadania Cultural, através da Coordenação-Geral de Cultura
e Cidadania, nos enviou um comunicado em maio de 2010 sobre os procedimentos
para a concessão das bolsas. Fizemos tudo o que o secretário TT Catalão nos
orientou: abrimos contas com os bolsistas, enviamos cópias de documentos e
de cartões bancários, remetemos tudo pelos Correios e, até agora, nada",
lamentou Luís Neto. "Nossa preocupação é com as expectativas que geramos
para os jovens beneficiados e suas famílias", completa Sandra Medeiros.

"Os editais foram publicados, os projetos premiados e as contas estão
abertas na Caixa Econômica Federal conforme determinações do próprio MinC.
Só falta agora o ministério cumprir a parte dele", desabafa Luís Neto.

Vigência e Mobilização

Caso o MinC prefira esperar a prescrição dos editais e manter os
constrangimentos para os pontos de cultura de todo o país, basta aguardar
nove meses no caso do Prêmio Agente Escola Viva e um mês para o Agente
Cultura Viva. O fato é que os editais têm vigência de 12 meses após a
publicação final dos resultados, prorrogável por igual período, caso o
secretário de cidadania cultural achar necessário. Esta regra está no item
3.1 dos dois editais. O resultado final do Prêmio Agente Escola Viva foi
publicado no DOU em 23 de novembro de 2009. Já o Prêmio Cultura Viva teve os
resultados finais publicados no dia oito de março de 2010. Se não houver
prorrogação, o edital perde a vigência no próximo mês.

As alternativas para os beneficiados são: esperar o tempo passar ou fazer
uma mobilização para convencer o MinC sobre a necessidade estratégica da
execução dos projetos premiados. Agora, tudo é uma questão de compromisso de
Estado.