Mas a reação mais forte virá do próprio GOVERNO confiram:
Ministra da cultura vai de encontro a decisão do Ministério do Planejamento
http://hupomnemata.blogspot.com/2011/01/ministra-da-cultura-vai-de-encontro.html
Começou a desmontagem do Ministério da Cultura. A ministra, que vem de um outro tempo - um tempo no qual direito autoral equivale a algo como "dinheiro autoral", ainda não percebeu o que está fazendo lá. Ainda não percebeu que os caminhos que o governo Dilma toma, em continuidade aos caminhos que o governo Lula tomou, indicam uma abertura democrática na questão dos direitos autorais. Vejam só: um dia depois do Ministério do Planejamento, por meio da sua Secretaria de Logística de TI, ter publicado no Diário Oficial da União uma Instrução Normativa normatizando o uso de software público na Administração Federal e determinando que todo software usado pelo governo seja licenciado pelo modelo de licença Creative Commons General Public License – GPL ("Licença Pública Geral"), versão 2.0, em português, ou algum outro modelo de licença livre que venha a ser aprovado pelo Órgão Central do SISP, a ministra Ana de Hollanda retirou, do site do MinC, todas as licenças Creative Commons.
A percepção da ministra é equivocada e antidemocrática. Ela reproduz, simplesmente, a visão da Ecad, uma entidade arcaica, a serviço dos conglomerados da indústria musical.
Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons no Brasil, instalado na Fundação Getúlio Vargas, declarou, a respeito, que o caso configura, inclusive, uma infração legal, na medida em que compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons.
A iniciativa da ministra vai de encontro à decisão do Ministério do Planejamento.
A Instrução Normativa publicada proibe o uso de componentes, ferramentas e códigos fontes e utilitários proprietários e da dependência de um único fornecedor e, ainda, o uso de plataformas proprietárias. São regras que deixam claro que o governo Dilma manterá a linha de preferência ao software livre adotada na Gestão Lula.
Bruno Assis
sábado, janeiro 22, 2011
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provoca protesto
Adeptos do compartilhamento digital e do software livre lamentam supressão do Creative Commons do site do MinC
21 de janeiro de 2011
Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou ontem um verdadeiro tiroteio verbal no Twitter. As manifestações foram decorrência da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, o que foi interpretado por militantes do compartilhamento digital como um ato
de guerra em relação ao copyleft - e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no País.
Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda
sem cargo).
"Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!", escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre.
Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, viu uma decisão "política" no caso. "A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad", afirmou.
Lemos também acha que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, pois compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. "Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra."
O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa.
Durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons - Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal passou a utilizar maciçamente as licenças - o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma.
O advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, esteve há um ano com a então candidata Dilma Rousseff na Campus Party, em São Paulo.
"Ela deixou claro que queria continuar o trabalho progressista do ministro Gil. Eu ficaria muito surpreso se ela voltasse atrás em sua posição", disse Lessig ontem ao Estado.
> > Fonte: http://migre.me/3IyTu
Bruno Assis
21 de janeiro de 2011
Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou ontem um verdadeiro tiroteio verbal no Twitter. As manifestações foram decorrência da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, o que foi interpretado por militantes do compartilhamento digital como um ato
de guerra em relação ao copyleft - e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no País.
Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda
sem cargo).
"Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!", escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre.
Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, viu uma decisão "política" no caso. "A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad", afirmou.
Lemos também acha que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, pois compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. "Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra."
O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa.
Durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons - Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal passou a utilizar maciçamente as licenças - o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma.
O advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, esteve há um ano com a então candidata Dilma Rousseff na Campus Party, em São Paulo.
"Ela deixou claro que queria continuar o trabalho progressista do ministro Gil. Eu ficaria muito surpreso se ela voltasse atrás em sua posição", disse Lessig ontem ao Estado.
> > Fonte: http://migre.me/3IyTu
Bruno Assis
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