sábado, janeiro 22, 2011

Ministra da cultura vai de encontro a decisão do Ministério do Planejamento

Mas a reação mais forte virá do próprio GOVERNO confiram:


Ministra da cultura vai de encontro a decisão do Ministério do Planejamento
http://hupomnemata.blogspot.com/2011/01/ministra-da-cultura-vai-de-encontro.html

Começou a desmontagem do Ministério da Cultura. A ministra, que vem de um outro tempo - um tempo no qual direito autoral equivale a algo como "dinheiro autoral", ainda não percebeu o que está fazendo lá. Ainda não percebeu que os caminhos que o governo Dilma toma, em continuidade aos caminhos que o governo Lula tomou, indicam uma abertura democrática na questão dos direitos autorais. Vejam só: um dia depois do Ministério do Planejamento, por meio da sua Secretaria de Logística de TI, ter publicado no Diário Oficial da União uma Instrução Normativa normatizando o uso de software público na Administração Federal e determinando que todo software usado pelo governo seja licenciado pelo modelo de licença Creative Commons General Public License – GPL ("Licença Pública Geral"), versão 2.0, em português, ou algum outro modelo de licença livre que venha a ser aprovado pelo Órgão Central do SISP, a ministra Ana de Hollanda retirou, do site do MinC, todas as licenças Creative Commons.

A percepção da ministra é equivocada e antidemocrática. Ela reproduz, simplesmente, a visão da Ecad, uma entidade arcaica, a serviço dos conglomerados da indústria musical.

Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons no Brasil, instalado na Fundação Getúlio Vargas, declarou, a respeito, que o caso configura, inclusive, uma infração legal, na medida em que compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons.

A iniciativa da ministra vai de encontro à decisão do Ministério do Planejamento.

A Instrução Normativa publicada proibe o uso de componentes, ferramentas e códigos fontes e utilitários proprietários e da dependência de um único fornecedor e, ainda, o uso de plataformas proprietárias. São regras que deixam claro que o governo Dilma manterá a linha de preferência ao software livre adotada na Gestão Lula.

Bruno Assis

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provoca protesto

Adeptos do compartilhamento digital e do software livre lamentam supressão do Creative Commons do site do MinC
21 de janeiro de 2011

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou ontem um verdadeiro tiroteio verbal no Twitter. As manifestações foram decorrência da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, o que foi interpretado por militantes do compartilhamento digital como um ato
de guerra em relação ao copyleft - e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no País.

Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda
sem cargo).

"Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!", escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre.

Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, viu uma decisão "política" no caso. "A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad", afirmou.

Lemos também acha que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, pois compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. "Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra."

O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa.
Durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons - Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal passou a utilizar maciçamente as licenças - o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma.

O advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, esteve há um ano com a então candidata Dilma Rousseff na Campus Party, em São Paulo.
"Ela deixou claro que queria continuar o trabalho progressista do ministro Gil. Eu ficaria muito surpreso se ela voltasse atrás em sua posição", disse Lessig ontem ao Estado.

> > Fonte: http://migre.me/3IyTu

Bruno Assis

quarta-feira, janeiro 05, 2011

Discurso de posse proferido pela nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda

03 de janeiro de 2011
Posse da nova ministra




Discurso de posse proferido pela nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda

Excelentíssimos Srs. ministros e ministras, senadores e deputados, demais autoridades presentes, caríssimos servidores do Ministério da Cultura do Brasil,

Minhas amigas, meus amigos, boa tarde.

Antes de mais nada, quero dizer que é com alegria que me encontro aqui hoje. Uma espécie de alegria que eu talvez possa definir como uma alegria densa. Porque este é, para mim, um momento de emoção, felicidade e compromisso.

Sinto-me realmente honrada por ter sido escolhida, pela presidenta Dilma Rousseff, para ser a nova ministra da Cultura do meu país.

Um momento novo está amanhecendo na história do Brasil – quando, pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. Por essa razão, me sinto também privilegiada pela escolha. Também é a primeira vez que uma mulher vai assumir o Ministério da Cultura. E aqui estou para firmar um compromisso cultural com a minha gente brasileira.

Durante a campanha presidencial vitoriosa, a candidata Dilma lembrou muitas vezes que sua missão era continuar a grande obra do presidente Lula. Mas nunca deixou de dizer, com todas as letras, que “continuar não é repetir”.

Continuar é avançar no processo construtivo. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação no Ministério da Cultura: continuar – e avançar.

A política cultural, no governo do presidente Lula, abriu-se em muitas direções. O que recebemos aqui, hoje, é um legado positivo de avanços democráticos. É a herança de um governo que se compenetrou de sua missão de fomentador, incentivador, financiador e indutor do processo de desenvolvimento cultural do país.

Sua principal característica talvez tenha sido mesmo a de perceber que já era tempo de abrir os olhos, de alargar o horizonte, para incorporar segmentos sociais até então desconsiderados. E abrigar um conjunto maior e mais variado de fazeres artísticos e culturais. Em consequência disso, muitas coisas, que andavam apagadas, ganharam relevo: grupos artísticos, associações culturais, organizações sociais que se movem no campo da cultura. E se projetou, nas grandes e médias cidades brasileiras, o protagonismo colorido das periferias.

É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento – como as ações urbanas previstas no PAC 2, com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. E as obras do PAC das Cidades Históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras. Enfim, minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade. Coisas se desfazendo pelo caminho. Pinturas deixadas no cavalete por falta de tinta.

Quero adiantar, também, que o Ministério da Cultura vai estar organicamente conectado – em todas as suas instâncias e em todos os seus instantes – ao programa geral do governo da presidenta Dilma. Às grandes metas nacionais de erradicar a miséria, garantir e expandir a ascensão social, melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, promover a imagem, a presença e a atuação do Brasil no mundo. A chama da cultura e da criatividade cultural brasileira deverá estar acesa no coração mesmo de cada uma dessas grandes metas.

Erradicar a miséria, assim como ampliar a ascensão social, é melhorar a vida material de um grande número de brasileiros e brasileiras. Mas não pode se resumir a isso. Para a realização plena de cada uma dessas pessoas, tem de significar, também, acesso à informação, ao conhecimento, às artes. É preciso, por isso mesmo, ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo socialmente.

Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos – e menos cultura. É perfeitamente compreensível. Mas a balança não pode permanecer assim tão desequilibrada. Cabe a nós alargar o acesso da população aos bens simbólicos. Porque é necessário democratizar tanto a possibilidade de produzir quanto a de consumir.

E aproveito a ocasião para pedir uma primeira grande ajuda ao Congresso, aos senadores e deputados agora eleitos ou reeleitos pela população brasileira: por favor, vamos aprovar, este ano, nesses próximos meses, o nosso Vale Cultura, para que a gente possa incrementar, o mais rapidamente possível, a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora. Cesta que não deve ser apenas “básica” – mas básica e essencial para a vida de todos. Em suma, o que nós queremos e precisamos fazer é o casamento da ascensão social e da ascensão cultural. Para acabar com a fome de cultura que ainda reina em nosso país.

A mesma e forte chama da cultura e da criatividade do nosso povo deve cintilar, ainda, no solo da reforma urbana e no horizonte da afirmação soberana do Brasil no mundo. Arquitetura é cultura. Urbanismo é cultura. Na visão tradicional, arquitetura e urbanismo só são “cultura” quando a gente olha para trás, na hora de tombamentos e restaurações. Isso é importante, mas não é tudo. Arquitetura e urbanismo são cultura, também, no momento presente de cada cidade e na criação de seus desenhos e possibilidades futuras. Hoje, diante da crise geral das cidades brasileiras, isso vale mais do que nunca.

O que não significa que vamos passar ao largo da vida rural, como se ela não existisse. O campo precisa de um “luz para todos” cultural.

De outra parte, o Ministério da Cultura tem de realmente começar a pensar o Brasil como um dos centros mais vistosos da nova cultura mundial.

Quero ainda assumir outro compromisso, que me alegra ver como uma homenagem ao nosso querido Darcy Ribeiro. Estaremos firmes, ao lado do Ministério da Educação, na missão inadiável de qualificar o ensino em nosso país. Se o Ministério da Educação quer mais cultura nas escolas, o Ministério da Cultura quer estar mais presente, mediando o encontro essencial entre a comunidade escolar e a cultura brasileira. Um encontro que há muito o Brasil espera – e onde todos só temos a ganhar.

Pelo que desde já se pode ver, o Ministério da Cultura, na gestão de Dilma Rousseff, não será uma senhora excêntrica, nem um estranho no ninho. Vai fazer parte do dia-a-dia das ações e discussões. Vai estreitar seus laços de parentesco no espaço interno do governo. Mas, para que tudo isso se realize, na sua plenitude, não podemos nos esquecer do que é mais importante.

Tudo bem que muita gente se contente em ficar apenas deslizando o olhar pela folhagem do bosque. Mas a folhagem e as florações não brotam do nada. Na base de todo o bosque, de todo o campo da cultura, está a criatividade. Está a figura humana e real da pessoa que cria. Se anunciamos tantos projetos e tantas ações para o conjunto da cultura, se aceitamos o princípio de que a cultura é um direito de todos, se realçamos o lugar da cultura na construção da cidadania e no combate à violência, não podemos deixar no desamparo, distante de nossas preocupações, justamente aquele que é responsável pela existência da arte e da cultura.

Visões gerais da questão cultural brasileira, discutindo estruturas e sistemas, muitas vezes obscurecem – e parecem até anular – a figura do criador e o processo criativo. Se há um pecado que não vou cometer, é este. Pelo contrário: o Ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira. A criação vai estar no centro de todas as nossas atenções. A imensa criatividade, a imensa diversidade cultural do povo mestiço do Brasil, país de todas as misturas e de todos os sincretismos. Criatividade e diversidade que, ao mesmo tempo, se entrelaçam e se resolvem num conjunto único de cultura. Este é o verdadeiro milagre brasileiro, que vai do Círio de Nazaré às colunatas do Palácio da Alvorada, passando por muitas cores e tambores.

Sim. A riqueza da cultura brasileira é um fato que se impõe mesmo ao mais distraído de todos os observadores. Já vai se tornando até uma espécie de lugar comum reconhecer que a nossa diversidade artística e cultural é tão grande, encantadora e fascinante quanto a nossa biodiversidade. E é a cultura que diz quem somos nós. É na criação artística e cultural que a alma brasileira se produz e se reconhece. Que a alma brasileira brilha para nós mesmos – e rebrilha para o mundo inteiro.

E aqui me permitam a nota pessoal. Mas é que não posso trair a mim mesma. Não posso negar o que vi e o que vivi. Arte e cultura fazem parte – ou melhor, são a minha vida desde que me entendo por gente. Vivência e convivência íntimas e já duradouras. Nasci e cresci respirando esse ar. Com todos os seus fluidos, os seus sopros vitais, as suas revelações, os seus aromas, as suas iluminuras e iluminações… E nesse momento eu não poderia deixar de agradecer ao meu pai e à minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais. É por isso mesmo que devo e vou colocar, no centro de tudo, a criação e a criatividade. O grande, vivo e colorido tear onde milhões de brasileiros tecem diariamente a nossa cultura.

A criatividade brasileira chega a ser espantosa, desconcertante, e se expressa em todos os cantos e campos do fazer artístico e cultural: no artesanato, na dança, no cinema, na música, na produção digital, na arquitetura, no design, na televisão, na literatura, na moda, no teatro, na festa.

Pujança – é a palavra. E é esta criatividade que gira a roda, que move moinhos, que revela a cara de tudo e de todos, que afirma o país, que gera emprego e renda, que alegra os deuses e os mortais. Isso tem de ser encarado com o maior carinho do mundo. Mas não somente com carinho. Tem de ser tratado com carinho e objetividade. E é justamente por isso que, ao assumir o Ministério da Cultura, assumo também a missão de celebrar e fomentar os processos criativos brasileiros. Porque, acima de tudo, é tempo de olhar para quem está criando.

A partir deste momento em que assumo o Ministério da Cultura, cada artista, cada criadora ou criador brasileiro, pode ter a certeza de uma coisa: o meu coração está batendo por eles. E o meu coração vai saber se traduzir em programas, projetos e ações.

Sei que, neste momento, a arte e a cultura brasileiras já nos brindam com coisas demais à luz do dia, à luz da noite, em recintos fechados e ao ar livre. E vamos estimular e fortalecer todas elas. Objetivamente, na medida do possível. E subjetivamente, na desmedida do impossível. Mas sei, também, que coisas demais ainda estão por vir, das extensões amazônicas à amplidão dos pampas, passeando pelos assentamentos da agricultura familiar, por fábricas e usinas hidrelétricas, por escolas e canaviais, por vilas e favelas, praias e rios – entre o computador, o palco e a argila. Porque, no terreno da cultura, para lembrar vagamente, e ao inverso, um verso de Drummond, todo barro é esperança de escultura.

É preciso descentralizar, sim. Mas descentralizar sem deserdar. É preciso dar formação e ferramentas aos novos. Mas garantindo a sustentação objetiva dos seus fazeres. Porque, como disse, muita coisa ainda se move em zonas escuras ou submersas, sem ter meios de aflorar à superfície mais viva de nossas vidas. É preciso explorar essas jazidas. Explorar a imensa riqueza desse “pré-sal” do simbólico que ainda não rebrilhou à flor das águas imensas da cultura brasileira.

Por tudo isso é que devo dizer que a atuação do Ministério da Cultura vai estar sempre profundamente ligada às raízes do Brasil. Pois só assim vamos nos entender a nós mesmos. E saber encontrar os caminhos mais claros do nosso futuro.

Minhas amigas e meus amigos, antes de encerrar, quero me dirigir às trabalhadoras e aos trabalhadores deste Ministério. De uma forma breve, mais breve do que gostaria, mas a gente vai ter muito mais tempo para conversar. De momento, quero apenas dizer o seguinte: seremos todos, aqui, servidores realmente públicos. Vou precisar, passo a passo, da dedicação de todos vocês. Vamos trabalhar juntos, somar esforços, multiplicar energias, das menores tarefas cotidianas, no dia-a-dia deste Ministério, às metas maiores que desejamos realizar em nosso país.

Em resumo, é isso. O que interessa, agora, é saber fazer. Mas, também, saber escutar. Quero que a minha gestão, no Ministério da Cultura, caiba em poucas palavras: saber pensar, saber fazer, saber escutar. Mas tenho também o meu jeito pessoal de conduzir as coisas. E tudo – todas as nossas reflexões, todos os nossos projetos, todas as nossas intervenções –, tudo será feito buscando, sempre, o melhor caminho. Com suavidade – e firmeza. Com delicadeza – e ousadia.

Mas, volto a dizer, e vou insistir sempre: com a criação no centro de tudo. A criação será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais e do nosso fazer cotidiano. Por uma razão muito simples: não existe arte sem artista.

Muito obrigada
Ana de Hollanda



 
encaminhado por Bruno Assis

terça-feira, janeiro 04, 2011

Reunião FAAL 2011

Hoje, dia 04 de janeiro de 2011, será realizada nova reunião sobre o I Fórum do Audiovisuial da Amazônia Legal. Será às 17h, no IPHAN, que fica na Avenida Governador José Malcher, esquina com a Travessa Rui Barbosa.

Toda a classe do audivisual está convidada! E lembro que a presença de cada um é importante, para o Fórum seja concretizado de forma plural e pungente.

Sobre o FAAL

As articulações para realização do FAAL foram iniciadas durante a Conferência do Audiovisual em Brasília, no mês de março/10. Desde então, os estados que compõe a Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, Ro, RR, Pa, Ma, To) e também Goiás, têm se reunido em prol da sua construção. No dia 11 de abril de 2010 foi realizada uma primeira video-conferência com estes estados.

O Fórum do Audiovisual da Amazônia Legal visa, principalmente, debater assuntos concernentes ao fomento a produção audiovisual, organizados a partir de 5 (cinco) eixos temáticos, pré-definidos ainda em Brasília durante a Conferência Nacional do Audivisual:

1.Integração Regional;

2.Regionalização das Políticas Públicas;

3.Cadeia Produtiva na Amazônia Legal (formação, produção, difusão e distribuição);

4.Acesso, pesquisa, preservação e memória;

5.Povos e comunidades tradicionais

Esperamos contar com a presença de todos.

Dani Franco - Presidente ABDeC-Pa