ABDeC-Pa na Plenária Municipal de Cultura

No dia 02 de Junho ocorreu a Plenária Cultural 2011, no Cine Olímpia, que contou com representantes de vários segmentos culturais. 

O evento foi organizado pelo movimento cultural e pela Câmara Municipal de Belém, através da Comissão de Cultura. A principal discussão da plenária girou em torno da criação da Secretaria Municipal de Cultura de Belém, que tomaria as rédeas da política cultural do município de forma específica, desmembrando-se do setor de esporte e lazer. 

Outros temas de igual importância debatidos na construção deste cenário foram a criação do Fórum Municipal de Cultura, a reformulação do Conselho Municipal de Cultura, a importância que a cultura tem para a sociedade, e o fortalecimento do movimento cultural na cidade de Belém. Em seguida foi lida a Carta da Cultura para Belém. O documento fala sobre a criação de uma política cultural para o município de Belém, da riqueza histórica e cultural de nossa cidade e das necessidades para o fomento e manutenção de nossa diversidade cultural. 

A ausência do Prefeito Duciomar Costa ou de qualquer representante de seu gabinete gerou uma grande preocupação para o setor cultural como um todo, tendo em vista o descaso com o qual o governante do município de Belém trata de questões culturais. 

A ABDeC-Pa pronunciou-se questionando em relação ao Edital Prêmio Estímulo de Curta-Metragem, que foi lançado pela prefeitura de Belém nos anos de 2001 e 2002 e premiou roteiros que se transformaram em alguns dos filmes mais comentados do cinema paraense como: Açaí com Jabá (Walério Fiel), Chama Verequete (Luiz Arnaldo Campos e Rogério Parreira); além de "Dias" de Fernando Segtowick que hoje está sendo premiado pelo curta "Matinta", e tb Severa Romana (Sue Pavão, Bio Souz e Rael Hellyan) e Alice (Rubens Shinkai). Sabemos que o fato do filme "Alice" não ter sido finalizado se transformou em impedimento para a realização de novas edições do Edital, mas temos a clareza que isso não pode ser colocado como impedimento para o fortalecimento da produção audiovisual, uma vez que os filmes realizados se transformaram em sucesso, além de representar positivamente a cidade de Belém e o Estado do Pará. Por isso, não acreditamos que seja possível trabalhar com sugestões de novas políticas para o setor cultural, se importantes projetos como o Edital Prêmio Estímulo de Curta-Metragem não estão sendo discutidos. 

Para a ABDeC-Pa o mais importante neste momento é o RETORNO do Prêmio Estímulo. Apenas em seguida poderemos trabalhar na construção de novas políticas públicas do setor audiovisual, para o qual sugerimos a criação de uma lei de fomento específica para o setor, aos moldes da Lei Federal 8685/93 a Lei do Audiovisual, oficialmente, para que se tenha a nível municipal uma política de investimento na produção e co-produção de obras cinematográficas e audiovisuais, e infra-estrutura de produção e exibição. Concedendo incentivos fiscais que permitam investimento 100% dedutível do Imposto Sobre Serviços no município.

A Carta da Cultura para Belém foi aprovada após receber as contribuições de vários outros segmentos, e encaminhamentos importantes foram tomados, como: a criação de uma Comissão de Cultura, com nove integrantes; a realização do Seminário de Cultura, no dia 6 de julho, que terá o objetivo de debater e aprovar a proposta de reformulação do Conselho Municipal de Cultura, que será enviada à CMB; e aprovação da data de realização da Conferência Municipal de Cultura, com data prevista para setembro deste ano.

Ed Amanajás - Ator e diretor de audiovisual 
Coordenador de Redes da ABDeC-Pa