Minc perde R$ 237 milhões de fundo

Corte foi nas emendas parlamentares para área artística, mecanismo que teve escândalo revelado no fim do ano

23 de fevereiro de 2011 | 0h 00

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

O Congresso Nacional cortou anteontem R$ 237 milhões em emendas parlamentares para o Ministério da Cultura, o que reduz drasticamente as verbas destinadas ao setor este ano no País (no total, as emendas vetadas em todo o governo federal somam R$ 1,86 bilhão).

Denise Andrade/Divulgação-5/7/2010
Instituto Tomie Ohtake. Reforço nas verbas de galeria não deve vir mais

Grande parte das emendas cortadas está agrupada em rubricas vagas, como "fomento a projetos de arte e cultura", sem a especificação de quais seriam esses projetos. Poucas tinham destino certo, mas essas devem comprometer planos de instituições e programas importantes pelo País. É o caso, por exemplo, de três emendas do deputado William Woo (PPS-SP), que destinariam R$ 900 mil para o Instituto Manabu Mabe, R$ 200 mil para o Instituto Tomie Ohtake e R$ 100 mil para o Museu Brasileiro de Escultura. Esse dinheiro não chegará mais.

O Ministério da Cultura esteve no centro de um escândalo no ano passado, quando o Estado revelou que diversas emendas parlamentares para a área artística, na verdade, foram destinadas a entidades fantasmas. O relator das emendas, Gim Argello, foi envolvido na destinação irregular de recursos e renunciou ao posto. A deputada Luciana Costa (PR-SP), que naquela ocasião também destinou recursos a entidade que os repassou a terceiros, tinha duas novas emendas sugeridas para o MinC, no total de R$ 1,5 milhão.

Os cortes atingiram situação e oposição indistintamente. O deputado Sarney Filho (PV-MA), filho do presidente do Senado, José Sarney, teve cortada uma emenda de R$ 2,7 milhões para "fomento a projetos de arte e cultura no Estado do Maranhão" .

O maior valor cortado foi de R$ 5 milhões, proposto para um plano de "preservação de bens culturais de natureza material" da Mitra Arquidiocesana de São Paulo, pelo deputado suplente José Carlos Stangarlini, do PSDB de São Paulo (autor do projeto que institui o Ensino Religioso como disciplina regular nas escolas públicas de São Paulo).

Outra instituição que vai sofrer um choque em seus projetos para o ano é a União Nacional de Estudantes (UNE). Caiu uma emenda de R$ 650 mil que tinha sido apresentada pelo deputado Osmar Júnior, do PC do B do Piauí. A Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) viu cair uma emenda de R$ 100 mil de Jilmar Tato (PT-SP).

O ex-candidato a vice-presidente da República, deputado Índio da Costa (DEM-RJ) teve cortada emenda que destinaria R$ 850 mil para atividades audiovisuais do Instituto Cultural Cidade Viva, no Rio. Marisa Serrano (PSDB-MS) teve cortadas emendas para Corumbá, Eldorado e Porto Murtinho, um total de R$ 1,650 milhão.

Fernando Gabeira (PV-RJ), já sem mandato, propôs R$ 1 milhão para a recuperação do Cine Teatro Vitória (Resende, RJ), e R$ 200 mil para o Museu Casa do Pontal. Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, propôs quatro emendas para São Paulo e Distrito Federal, no total de R$ 1,3 milhão. Bancadas sem partido de Minas, Rio e Mato Grosso propuseram emendas de R$ 76 milhões.

O Ministério da Cultura informou que ainda aguarda decisão sobre novos cortes para saber qual será sua estratégia de ação em 2011. Segundo ponderou o MinC, só após o Ministério do Planejamento e a presidência editarem o decreto com o contingenciamento global do orçamento é que seria possível saber o que será feito. Por enquanto, o ministério está em compasso de espera. O ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciaram a disposição de reduzir as despesas em R$ 50 bilhões. O decreto com a programação orçamentária, em que constaria o bloqueio, poderia ser anunciado ainda ontem.